Publicação: 12-02-2008 17:15    |   Última actualização: 12-02-2008 17:22

Pela primeira vez desde o 25 de Abril
Sindicalista condenado por manifestação ilegal

Pela primeira vez desde o 25 de Abril um sindicalista foi condenado por manifestação ilegal e sem nunca ter sido notificado. João Serpa apanhou 75 dias de prisão remíveis em multa.

SIC

O sindicalista participou num protesto em solidariedade com os trabalhadores da fábrica A. Pereira da Costa.

Em Janeiro de 2005, os trabalhadores da fábrica, que tinham salários em atraso, decidiram tentar falar com o gestor judicial da empresa em processo de falência.

O liquidatário mostrava pouca disponibilidade para a função, porque a acumulava com outras tarefas profissionais. Mas cerca de uma centena e meia de trabalhadores procurou-o na empresa onde trabalhava. Na qualidade de sindicalista João Serpa foi solidário com os colegas.

Perante a presença da polícia, a concentração decorreu de forma tranquila muito embora não tenham conseguido falar com o gestor judicial.

João Serpa foi identificado pela PSP, ainda prestou declarações na polícia passado um mês mas só três anos depois é que voltou a ouvir falar do caso, desta vez já na barra do Tribunal de Oeiras.

A sentença foi lida a 24 de Janeiro. Numa decisão inédita desde o 25 de Abril, João Serpa foi condenado a 75 dias de prisão remíveis a multa.

Uma sentença que considera injusta. João Serpa acredita que justiça será feita e que a condenação acabará por ficar sem efeito. Entretanto já apresentou recurso da sentença.

artigo extraído da: SIC online

Patrões querem despedimentos
 para renovar quadros
 

As confederações patronais da indústria e do comércio querem que as empresas passem a poder despedir trabalhadores, não só por inadaptação ou casos disciplinares, mas também quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal.

"Não raro, as empresas estão apenas carecidas de trabalhadores diferentes e não de menos trabalhadores. É essa renovação que também se tem de possibilitar", sustenta a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), num parecer sobre o Livro Branco das Relações Laborais, documento que vai servir de base à revisão do Código do Trabalho, ontem divulgado.
As dispensas não podem limitar-se a razões disciplinares, de inadaptação do trabalhador ou de necessidade de reduzir pessoal, "daí que a renovação do quadro deva ser integrada como fundamento legitimador" para o despedimento, defende a organização liderada por Francisco Van Zeller.

De acordo está a Confederação do Comércio e Serviços (CCP), defendendo a permissão de despedir sempre que "se pretenda a reestruturação da empresa e a renovação do perfil do trabalhador afecto ao posto de trabalho".
"Na prática, traduz-se na renovação do quadro de pessoal sem redução de postos de trabalho", sustenta a CCP nas propostas que apresentou para a revisão da lei laboral, divulgadas pela Lusa.

Já a Confederação do Turismo critica o facto de a questão da flexisegurança não ter sido devidamente encarada, já que o documento não consagra o tratamento específico a dar a cada sector de actividade, refere a Lusa.

Quanto às centrais sindicais CGTP e UGT, acusam o Livro Branco de prefigurar "uma alteração do Código do Trabalho, não no sentido de corrigir aspectos gravosos por este introduzidos, mas no sentido de os agravar ainda mais", contestam.

Ontem, segunda-feira, era a data limite para os parceiros apresentarem sugestões ao Ministério do Trabalho. Até ao fim do mês, a tutela deverá apresentar uma proposta de alteração ao Código do Trabalho.

Terça-feira, 5 de Fevereiro às 12:11
AEIOU
 

Liberta-se o destino em nossas mãos!

O governo actual, os patrões e a maioria dos sindicatos avançam contra nós, trabalhadores explorados e oprimidos. Nos querem a míngua e dóceis para produzir mais riquezas para eles. Já não basta roubar-nos, querem nossa miséria absoluta, querem nosso trabalho a baixo salário, querem a “flexibilização do trabalhador” ou como é conhecido, a reforma sindical que é a forma de explorar e oprimir mais nossos irmão trabalhadores.

Já chega? Não seria a hora de nos libertarmos desses senhores insaciáveis? Chega de governos autoritários, de patrões que só pensam em lucros e como obtê-los da melhor forma, roubando de cada um de nós. Chega de sindicatos cúmplices destes senhores! Já chega! Basta, liberta-se! Tomemos atitudes, não precisamos de líderes e não os seremos como anarquistas. Não precisamos de chefes ou qualquer forma de autoridade que só nos disciplinam para obedecer e os sustentar. Basta de sindicatos e centrais “amarelas”, comprometidas com esta “reforma”, com o governo actual e a elite liberal opressora e exploradora.

Abandonemos estes representantes e façamos nós tudo o que nos diz respeito. Liberta-se! Não somos submissos e apáticos. Produzimos riquezas e por isso vamos socializá-las com todos e não deixá-las concentrar nas mãos de qualquer governo, de partidos de fundiários, dos banqueiros e dos sindicatos e centrais pelegas. Associação de classe oprimida e explorada não rifa apartamento nem carro. Ela batalha por dignidade e abolição da desigualdade social. Luta por justiça e liberdade! Para isso, aja directamente:

-LIBERTA-SE DOS SINDICATOS AMARELOS E SUAS CENTRAIS AMARELAS;
-LIBERTA-SE DO TRABALHO, O QUE SIGNIFICA, EM LATIM TRIPALIUM, INSTRUMENTO DE PUNIÇÃO ROMANO AOS QUE NEGAVAM PRODUZIR (É CLARO, NUNCA RECEBIAM POR ISSO!);
-LIBERTA-SE DE CHEFES, DOS PATRÕES E DO ESTADO; -ASSUMA A SOCIEDADE ONDE MORA, ONDE PRODUZ, ONDE ESTUDA E A GERENCIE EM COLECTIVIDADE;
-NÃO ACEITE LIDERES, SEJAMOS TODOS IGUAIS EM DIREITOS E DEVERES.

Isso é inversão do modelo capitalista globalizado, que centraliza as acções nas mãos de exploradores e opressores (partidos políticos de (falsa) esquerda e de direita, chefes, patrões, igrejas, Estado, professores, sindicatos etc.). Isso é assumir a responsabilidade de nossa sociedade e não mais deixar terceiros nos controlar. Em colectividade, cada um assume os deveres e direitos sobre a sociedade de facto e não em regras estranhas que não criamos. Quem as criam somos nós, de acordo com nossa necessidade e não por parasitas políticos e interesses patronais que destroem nosso planeta.

Porque afinal, estamos na base social, somos a base de produção de riquezas e não participamos de sua distribuição, ficamos com as migalhas que nos são jogadas pela elite opressora e exploradora.

JÁ CHEGA! QUEREMOS UM MUNDO ONDE CAIBA VÁRIOS MUNDOS, SEM PARASITAS NEM A DESTRUIÇÃO DE NOSSO PLANETA!

(Brasil)