Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2008

Patrões e suas manhas

Patrões querem despedimentos
 
para renovar quadros
 

As confederações patronais da indústria e do comércio querem que as empresas passem a poder despedir trabalhadores, não só por inadaptação ou casos disciplinares, mas também quando pretendam renovar os seus quadros de pessoal.


"Não raro, as empresas estão apenas carecidas de trabalhadores diferentes e não de menos trabalhadores. É essa renovação que também se tem de possibilitar", sustenta a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), num parecer sobre o Livro Branco das Relações Laborais, documento que vai servir de base à revisão do Código do Trabalho, ontem divulgado.
As dispensas não podem limitar-se a razões disciplinares, de inadaptação do trabalhador ou de necessidade de reduzir pessoal, "daí que a renovação do quadro deva ser integrada como fundamento legitimador" para o despedimento, defende a organização liderada por Francisco Van Zeller.

De acordo está a Confederação do Comércio e Serviços (CCP), defendendo a permissão de despedir sempre que "se pretenda a reestruturação da empresa e a renovação do perfil do trabalhador afecto ao posto de trabalho".
"Na prática, traduz-se na renovação do quadro de pessoal sem redução de postos de trabalho", sustenta a CCP nas propostas que apresentou para a revisão da lei laboral, divulgadas pela Lusa.

Já a Confederação do Turismo critica o facto de a questão da flexisegurança não ter sido devidamente encarada, já que o documento não consagra o tratamento específico a dar a cada sector de actividade, refere a Lusa.

Quanto às centrais sindicais CGTP e UGT, acusam o Livro Branco de prefigurar "uma alteração do Código do Trabalho, não no sentido de corrigir aspectos gravosos por este introduzidos, mas no sentido de os agravar ainda mais", contestam.

Ontem, segunda-feira, era a data limite para os parceiros apresentarem sugestões ao Ministério do Trabalho. Até ao fim do mês, a tutela deverá apresentar uma proposta de alteração ao Código do Trabalho.

Terça-feira, 5 de Fevereiro às 12:11
AEIOU
 

A Voz do Proletário editou às 18:32
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